quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Agenda 21

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes.
179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.
A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Documento Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento pode ser acessado no link:

http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global

28 comentários:

  1. Lincon Pinhé
    UFMS-CPAR
    Curso de Administração
    Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
    Prof.° Geraldino



    Fichamento do capítulo 25 e 26 da Agenda 21



    Capítulo 25

    “A juventude representa cerca de 30% da população mundial. A participação da juventude atual na tomada de decisões sobre o meio ambiente e desenvolvimento e na implementação de programas é decisiva para o sucesso a longo prazo da Agenda 21.”

    É necessária a participação dos jovens nas tomadas de decisões sobre o meio ambiente e desenvolvimento, como também assegurar aos mesmos um futuro saudável e promissor, dando condições de trabalho, saúde, educação.
    Necessidade de abrir um canal entre os jovens e o governo, para que eles possam opinar e ajudar a decidir sobre as ações governamentais, devendo a ONU fazer o mesmo.
    Oferecer um ensino de qualidade e atual, que introduza os conceitos de conscientização ambiental e desenvolvimento sustentável em todo o currículo.
    Promover forças tarefas que promova o ensino e a conscientização entre os jovens sobre as questões pertinentes a juventude, estimulando e reforçando um comportamento participativo. Como também apoiar e estimular projetos, programas, redes e organizações juvenis. Dando ênfase nos jovens dos países subdesenvolvidos.
    Assegurar a proteção, sobrevivência e o desenvolvimento da criança, e que seje levado em consideração seus interesses nas decisões sobre desenvolvimento e meio ambiente.
    Ratificação do direito das crianças, desenvolvimento de políticas que visem melhorar a saúde, educação, nutrição, alfabetização e mitigação da pobreza, bem como as necessidades de moradia e recreação.

    Capítulo 26

    “... e o bem estar cultura, social, econômico e físico das populações indígenas, os esforços nacionais e internacionais de implementação de um desenvolvimento ambientalmente saudável e sustentável devem reconhecer, acomodar, promover e fortalecer o papel das populações indígenas e suas comunidades.”

    Reconhecer os valores, conhecimentos e as práticas de manejo dos indígenas, como meio de se obter o desenvolvimento sustentável. Assistência financeira, técnica e implementos que aprimorem e incentivem o uso sustentável da terra e do ecossistema.
    Criar meios para as comunidades indígenas participem das decisões que lhe interesse, como também as vinculadas a Agenda 21 e ao meio ambiente.
    Destinar recursos e propiciar meios para conseguirem um desenvolvimento autônomo sustentável. Dar ênfase ao papel da mulher indígena.


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  2. Capítulos 37 e 38
    Mecanismos Nacionais para o fortalecimento em países em desenvolvimento

    A capacidade dos países de se desenvolver sustentavelmente depende da sua população, das suas instituições e da sua política.
    Para implementar a Agenda 21 os países tem que se esforçar e cooperar em conjunto com outros países e nações unidas. Cada país determinando suas prioridades.
    O programa apoiará um processo constante, determinando necessidades e prioridades, considerando o potencial de recursos existentes.
    Cada país no máximo até 1994 deverá revisar suas necessidades e elaborar suas estratégias e até 1997 deverá ser apresentado a assembléia geral, buscando um consenso nacional com toda sociedade, identificando as fontes regionais e nacionais, em conjunto com bancos regionais e nacionais.
    O custo anual do projeto é de 300 milhões a 1 milhão de dólares.
    38
    Arranjos Institucionais Internacionais
    A assembleia geral deve elaborar medidas para deter e inverter a degradação do ambiente para isso é necessário esforço regional, nacional e internacional.
    As nações unidas tem um papel a desempenhar no desenvolvimento da agenda 21, seus mandatos e suas vantagens, onde os estados membros garantiriam o cumprimento da agenda.
    As organizações não governamentais, comunidade científica, setor privado e nações unidas também participariam.
    Assembleia geral, o mais alto nível, o principal órgão, organizará exames periódicos, cumprindo tarefas, até 1997.
    O conselho Econômico Social apoirá, supervisionará, e organizará exames periódicos.
    Para o acompanhamento das atividades e conferência da agenda 21, conta- se com as naões unidas, priorizando o meio ambiente, com um papel catalisador e incentivando o campo ambiental. Para desempenhar todas as funções de monitorar, avaliar o meio ambiente deve dispor de recursos financeiros e escritórios regionais.
    A cooperação regional é importante, através de comissões, apoio dos bancos, o estado pode preparar relatórios, para surgir planos de ação.
    A conferência também tem a proposta da criação de um Conselho do Planeta Terra.

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  3. No capítulo 23, diz que é importante o compromisso e a participação de todos os grupos sociais na implantação dos objetivos ajustados pelo Governo, a serem colocados em pratica em todas as áreas de programas da agenda 21. Sendo que um dos pré-requisitos para alcançar o desenvolvimento sustentável é a participação da opinião publica na tomada das decisões, os demais (indivíduos, grupos e organizações) deveriam participar deste desenvolvimento da conscientização e da avaliação do impacto ambiental para isso deveriam ter acesso a informações sobre produtos e atividades que interferem no meio ambiente e assim tomar atitudes para que influenciem as comunidades onde vivem e trabalham. Qualquer política, definição ou norma devem ser aplicadas igualmente em todos os grupos, mesmo porque os programas desenvolvidos são para o avanço da participação social para apoiar o desenvolvimento sustentável.
    No capítulo 24 da agenda 21 vem dando destaque as mulheres, para que elas também atuem de forma benéfica e plena diante das decisões relativas ao desenvolvimento. Para que isso acontecesse vários programas foram criados onde a mulher estaria no manejo das atividades relacionadas ao ecossistema, controle da degradação ambiental, assuntos políticos e econômicos. Todas essas mudanças fazem com que os obstáculos sejam eliminados e a mulher se envolva em questão variadas obtendo um comportamento igualitário, propuseram também que homens e mulheres se reunissem com matériais de educação para que houvesse um troca de conhecimento.As atividades promovidas pelo Governo seriam as seguintes aumentar o numero de mulheres que participem das responsabilidades pela tomada de decisão, fortalecer seus poderes visando o desenvolvimento sustentável, maior qualidade no ensino e a disponibilidade de mais matriculas para diminuir o número de analfabetismo entre as mulheres, fortalecimento dos serviços de saúde centrado a mulheres ( pré-natal, amamentação), apoiar as mulheres a terem condições melhores de trabalho e que os cargos e a remuneração seja igualitária, instalação de sistemas bancários rurais, conscientização da população,eliminar imagens negativas ou de preconceitos ligado as mulheres para saber se há um progresso, relatórios serão feitos para entender os resultados, desenvolver ações para que os direitos das mulheres constituam leis fortalecendo sua capacidade jurídica todos os programas instalado estarão diretamente voltados para a mulher desenvolvendo atividades relativas a degradação do meio ambiente.

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  4. CAPÍTULO 33
    RECURSOS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO

    A Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento precisaria teve objetivo de proporcionar recursos financeiros novos e adicionais , com o foco nos países em desenvolvimento, para programas e projetos de desenvolvimento ambiental saudável, em conformidade com os objetivos, as prioridades e os planos de desenvolvimento nacionais e considerar maneiras de monitorar com eficiência a oferta desses recursos financeiros novos e adicionais, em particular para os países em desenvolvimento, a fim de que a comunidade internacional possa adotar novas medidas apropriadas com base em dados exatos e confiáveis; e identificaar meios de proporcionar recursos financeiros adicionais para medidas orientadas para resolver problemas ambientais importantes de interesse mundial.
    Para enfrentar as questões ambientais serão precisos esforços especiais. As questões ambientais mundiais e locais estão inter-relacionadas. A Convenção-Quadro sobre Mudança de Clima das Nações Unidas e a Convenção sobre Biodiversidade tratam de duas das questões mundiais mais importantes, “As condições econômicas, tanto nacionais como internacionais, que estimulem o livre intercâmbio e acesso aos mercados contribuirão para que o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente se apoiarem mutuamente em benefício de todos os países, particularmente dos países em desenvolvimento ou que experimentam o processo de transição para uma economia de mercado.

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  5. CAPÍTULO 34
    TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL, COOPERAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
    As tecnologias ambientalmente saudáveis, no contexto da poluição, são "tecnologias de processos e produtos" que geram poucos ou nenhum resíduo, para a prevenção da poluição. Também compreendem tecnologias de "etapa final" para o tratamento da poluição depois que esta foi produzida. Essas tecnologias não são apenas tecnologias isoladas, mas sistemas totais que incluem conhecimentos técnicos-científicos, procedimentos, bens e serviços e equipamentos, assim como os procedimentos de organização e manejo. As tecnologias ambientalmente saudáveis devem ser compatíveis com as prioridades sócio-econômicas, culturais e ambientais nacionalmente determinadas.
    A cooperação tecnológica supõe esforços comuns das empresas e dos Governos, ambos provedores e receptores de tecnologia. Parcerias de longo prazo bem sucedidas em cooperação tecnológica exigem necessariamente treinamento sistemático e continuado e fortalecimento institucional e técnica em todos os níveis por um extenso período de tempo.
    O objetivo primordial de um melhor acesso à informação tecnológica é permitir escolhas com conhecimento de causa que facilitem aos países o acesso ou a transferência de tecnologias e o fortalecimento de suas capacidades tecnológicas. Assim o desenvolvimento também devem ter acesso ao conhecimento técnico-científico e à especialização necessários para a utilização eficaz dessas tecnologias. A tecnologia patenteada está disponível por meio dos canais comerciais e as atividades empresariais internacionais constituem um veículo importante para a transferência de tecnologia.
    Os países receptores requerem tecnologia e um maior apoio para ajudá-los a desenvolver ainda mais suas capacidades científica, tecnológica, profissional e afins, levando em consideração as tecnologias e capacidades existentes. Com esse apoio permitira aos países, principalmente os em desenvolvimento, a fazer escolhas tecnológicas mais saudáveis.
    A transferência de tecnologias ambientalmente saudáveis também supõe adaptá-las e incorporá-las de maneira inovadora à cultura local ou nacional.
    Isto deve incluir o desenvolvimento de vínculos entre esses vários elementos para maximizar a eficiência deles no entendimento, na divulgação e na implementação de tecnologias para o desenvolvimento sustentável.
    Devem-se promover acordos de colaboração de longo prazo entre empresas de países desenvolvidos e de países em desenvolvimento com o objetivo de desenvolver tecnologias ambientalmente saudáveis. As empresas multinacionais, como depositárias de conhecimentos técnicos pouco difundidos necessários para a proteção e o melhoramento do meio ambiente, têm um papel e um interesse especiais na promoção da cooperação para transferência de tecnologia, já que constituem canais importantes para essa transferência e para desenvolver uma reserva de recursos humanos treinados e de infra-estrutura.
    Por meio parcerias de diversos tipos e dos investimentos diretos, será possível transferir e manter práticas saudáveis de manejo do meio ambiente.

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  6. Cap. 27 e 28

    Capítulo 27 – Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável.

    As ONGs desempenham um papel importante na modelagem e implementação da democracia participativa, já que as mesmas tem grande credibilidade perante a sociedade, e são parceiros na implementação da Agenda 21. A independência é um fator que contribui com a participação das ONGs nessa implementação.
    Um dos principais desafios, quando se envolve a substituição do desenvolvimento insustentável para o sustentável é a falta dos objetivos em comum das organizações e demais setores da sociedade. Com a Agenda 21, as ONGs envolvidas repassam a atitude de apoio para as demais, e assim, mais ONGs se juntam a Agenda 21.
    Os objetivos são, o apoio do governo, organismos internacionais e da sociedade para que essas ONGs desempenhem um papel eficaz no desenvolvimento sustentável. Para fortalecer esse papel, juntamente com governos e as Nações Unidas, executam procedimentos para a participação dessas organizações em todos os níveis desde a tomada de decisões até a implementação.
    As nações unidas, juntamente com organismos internacionais, financiam o desenvolvimento, consultando as organizações não-governamentais, Examinar e informar sobre as maneiras de melhorar os procedimentos e mecanismos existentes por meio dos quais as organizações não-governamentais contribuem para a formulação de políticas, Examinar os níveis de financiamento e apoio administrativo às organizações não-governamentais e o alcance e eficácia da participação delas na implementação de projetos e programas, tendo em vista aumentar seu papel de parceiras sociais, etc.

    Capítulo 28 – Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.

    Para realizar os objetivos da Agenda 21, o apoio das autoridades locais é de suma importância, pois são elas que supervisionam os processos de planejamento, constroem, operam, regulamenta as políticas ambientais locais e contribuem para implementar essa política em âmbito nacional.
    Como é dito no texto “Cada autoridade local deve iniciar um diálogo com seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e aprovar uma "Agenda 21 local". Por meio de consultas e da promoção de consenso, as autoridades locais ouvirão os cidadãos e as organizações cívicas, comunitárias, empresariais e industriais locais, obtendo assim as informações necessárias para formular as melhores estratégias. O processo de consultas aumentará a consciência das famílias em relação às questões do desenvolvimento sustentável. Os programas, as políticas, as leis e os regulamentos das autoridades locais destinados a cumprir os objetivos da Agenda 21 serão avaliados e modificados com base nos programas locais adotados. Podem-se utilizar também estratégias para apoiar propostas de financiamento local, nacional, regional e internacional.”

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  7. Combate ao desflorestamento e a Luta contra a Desertificação e a Seca

    Países desenvolvidos sofrem com o avanço da poluição, com os efeitos daninhos e dos incêndios nas áreas florestais. Nos planos nacionais é exigida abordagem eficazes em busca da melhora e harmonia a formulação de políticas. Isso se torna muito importante para garantir uma abordagem racional, tornando-se assim um ambiente saudável no desenvolvimento sustentável das florestas.

    Reforçar as instituições que englobam as florestas e aumentar as relações concernentes ao manejo e ter em mente uma conservação no desenvolvimento sustentável, mantendo as florestas existentes e expandir as áreas florestais e harmonizadas. Estabelecer ou fortalecer as instituições de ensino ao treinamento nas determinadas áreas florestais.

    Em base para todas as ações florestais deve-se estar muito atento ao mau manejo ao meio ambiente, a falta de controle aos incêndios florestais a extração ilegal exploração comercial da madeira incentivo que devem ser tomados pelo setor da economia.

    No desenvolvimento do setor de RH devem-se criar programas universitários de graduação em busca da melhora, e também ao treinamento de pessoal das empresas ligadas a área florestal. Desenvolvimento em planejamento em relação com treinamento gerido de toda a empresa tendo estabelecimentos que sirvam de modelo e centros de treinamento.o fortalecimento em áreas de pesquisa , analise econômica e um acompanhamento e avaliação.
    Limitar e tencionar interromper a lavoura rotativa destruidora, atendendo as suas causas sociais e ecológicas e tendo em vista que se devem promover o apoio à pesquisa e melhorar o acesso de resultados.

    Combate à degradação do solo cuidando diretamente do meio ambiente em uma intensa conservação do solo.
    Os governos tem por prioridade apoiar a ação de coleta de dados, nacionais,regionais e mundiais fortalecendo as redes e todo o sistema de monitoramento em beneficio ao meio ambiente tendo todo o apoio das organizações.promover por meio do treinamento a conscientização entre pessoas pra todos da população participem de toda a coleta e de informações ambientais.
    Já o desenvolvimento de recursos humanos deve apoiar e fortalecer as instituições com a instrução publica sempre aumentando- a inclusive por meio de grupos escolares e de todos os comunitários.


    Fagner Leandro Gonçalves Nascimento

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  8. Tamiris Fantini
    CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
    CAPÍTULO 39
    INSTRUMENTOS E MECANISMOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
    Este capitulo trata da importância da participação e contribuição de todos os países na elaboração de tratados no Campo de Direito Internacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável. O objetivo geral do direito ambiental é o de avaliar e promover a eficácia, promover a integração das políticas e considerar tanto os princípios universais quanto as necessidades diversas e particulares de todos os países.
    Estabelecer prioridades para futura elaboração de leis sobre o desenvolvimento sustentável, promover e apoiar a negociação, implementação, revisão e administração dos acordos ou instrumentos internacionais.

    CAPÍTULO 40
    INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES
    O capitulo trata das questões relacionadas a coordenação entre atividades de informação e de dados ambientais, demográficos, sociais e de desenvolvimento.
    Tendo como objetivos a coleta de dados relacionados aos custos para melhor identificar os usuários, tanto no setor publico quanto no privado e de suas necessidades de informação nos plano local, nacional, regional e internacional.
    Os países no plano nacional e as organizações governamentais e não governamentais devem desenvolver indicadores do desenvolvimento sustentável. Os países quando solicitados, as organizações internacionais devem realizar inventários de dados ambientais, de recursos e de desenvolvimento e dar atenção especial a fatores demográficos, urbanização, pobreza, saúde, assim como aos grupos especiais: mulheres, indígenas, jovens, crianças e os deficientes.
    Oferecer treinamento técnico de coletar, armazenar, organizar, avaliar e utilizar dados no processo de tomada de decisões. Os países ainda devem apoiar o desenvolvimento de equipamentos, programas de computador e outros aspectos relacionados a tecnologia de informação adequados as necessidades nacionais e contextos ambientais.

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  10. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
    CAPÍTULO 18
    PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

    A água doce é um elemento indispensável para todos os ecossistemas terrestres. Ela compõe em ciclo hidrológico que se constitui de enchentes e secas. Com o aquecimento global esses ciclos estão ficando mais intensos e a disponibilidade desse elemento ficará escassa, principalmente com o aumento do nível do mar. Sendo necessária em todos os momentos da vida.
    O objetivo geral é assegurar que se mantenha uma oferta de água doce suficiente para toda população do planeta, assim como todo restante do ecossistema, adaptando as atividades humanas nos limites da capacidade da natureza. Implantar tecnologias inovadoras e aperfeiçoar tecnologias já existentes são necessárias para aproveitar melhor os recursos hídricos e protege-los da poluição.
    Os principais motivos para essa preocupação são a escassez generalizada, a destruição gradual e o agravamento da poluição dos recursos hídricos em muitas regiões do mundo. E os planos racionais de utilização da água para o desenvolvimento de fontes de suprimento de água subterrâneas ou de superfície e de outras fontes potenciais têm de contar com o apoio de medidas concomitantes de conservação e diminuição do desperdício.
    São propostas sete áreas de programas para o setor de água doce:
    • Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos;
    • Avaliação dos recursos hídricos;
    • Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos;
    • Abastecimento de água potável e saneamento;
    • Água e desenvolvimento urbano sustentável;
    • Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável;
    • Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.
    Para cada uma das propostas foram analisadas as bases para ação, objetivos, atividades e meios de implementação. Sendo considerados todos os aspectos para cada proposta de acordo com suas bases, sendo explicitados seus objetivos e suas atividades no decorrer da implementação através dos meios também discutidos e analisados quanto ao financiamento e estimativa de custos, meios científicos e tecnológicos, desenvolvimento de recursos humanos e fortalecimento institucional.

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  15. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
    CAPÍTULO 35
    É necessário que as ciências reavaliem e promovam constantemente tendências menos intensivas de utilização de recursos, inclusive a utilização de menos energia na indústria, agricultura e transporte. Assim as ciências estão sendo cada vez mais compreendidas como um componente indispensável na busca de formas exequíveis de alcançar o desenvolvimento sustentável.
    Em consequência, é indispensável o estudo das dimensões humanas das causas e consequências das mudanças ambientais e das formas de desenvolvimento mais sustentáveis.
    Intensificar a contribuição das ciências da engenharia a programas multidisciplinares de pesquisa sobre o sistema Terra, em especial para aumentar a preparação para enfrentar os desastres naturais e diminuir seus efeitos negativos;
    . O objetivo fundamental é melhorar a capacidade científica de todos os países, em especial dos países em desenvolvimento.
    Reduzir consideravelmente o êxodo de cientistas dos países em desenvolvimento e estimular os que saíram a regressar
    Criar condições (por exemplo, salários, equipamentos e bibliotecas) para assegurar que os cientistas possam trabalhar efetivamente em seus países de origem.


    CAPÍTULO 36

    Tanto o ensino formal como o informal é indispensável para modificar a atitude das pessoas, para que estas tenham capacidade de avaliar os problemas do desenvolvimento sustentável e abordá-los. O ensino é também fundamental para conferir consciência ambiental e ética, valores e atitudes, técnicas e comportamentos em consonância com o desenvolvimento sustentável e que favoreçam a participação pública efetiva nas tomadas de decisão.
    Desenvolver consciência do meio ambiente e desenvolvimento em todos os setores da sociedade em escala mundial e com a maior brevidade possível;
    Considerando-se a situação específica de cada país, pode-se dar mais apoio às atividades de ensino, treinamento e conscientização relacionadas com meio ambiente e desenvolvimento, nos casos apropriados, por meio de medidas como as que se seguem:
    Promover condições em que as comunidades locais participem mais dos gastos e as
    comunidades mais ricas ajudem as mais pobres;
    Os países em desenvolvimento, em particular, carecem da tecnologia e dos especialistas competentes. É necessário sensibilizar o público sobre os problemas de meio ambiente e desenvolvimento, fazê-lo participar de suas soluções e fomentar o senso de responsabilidade pessoal em relação ao meio ambiente e uma maior motivação e dedicação em relação ao desenvolvimento sustentável.
    Reconhecendo-se que os países e as organizações regionais e internacionais devem desenvolver suas próprias prioridades e prazos para implementação, em conformidade com suas necessidades, políticas e programas, os seguintes objetivos são propostos:
    Os países devem promover, quando apropriado, atividades de lazer e turismo ambientalmente saudáveis, baseando-se na Declaração de Haia sobre Turismo (1989) e os programas atuais da Organização Mundial de Turismo e o PNUMA, fazendo uso adequado de museus, lugares históricos, jardins zoológicos, jardins botânicos, parques nacionais e outras áreas protegidas;
    Devem-se estimular os países e as organizações regionais, quando apropriado, a proporcionar serviços de informação pública sobre meio ambiente e desenvolvimento para aumentar a consciência de todos os grupos, do setor privado e, em particular, dos responsáveis por decisões.

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  16. CAPÍTULO 17
    PROTEÇÃO DOS OCEANOS, DE TODOS OS TIPOS DE MARES -- INCLUSIVE MARES FECHADOS E SEMIFECHADOS -- E DAS ZONAS COSTEIRAS, E PROTEÇÃO, USO RACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE SEUS RECURSOS VIVOS

    O capítulo 17, em especial, fala dos deveres e direitos dos países perante a vida marinha viva, ao ambiente marinho costeiro e em mar aberto, saneamento básico de cidades litorâneas, financiamentos concedidos aos países em desenvolvimento para uma maior proteção dos oceanos, programas de incentivo de produção de aquicultura, principalmente a maricultura, e a preservação e restauração da vida marinha, como exemplo, os cetáceos, grupos migratórios de vida marinha e também do leito marinho.
    Com isso temos varias normas a serem seguidas pelos países, estados e cidades dentro de uma nação. Entre elas temos algumas importantes que serão relatadas durante esse resumo.
    •A degradação do meio ambiente marinho está relacionada às fontes de origem terrestre, que contribuem com 70 por cento da poluição marinha, e as atividades de transporte marítimo e descarga no mar comparecem com 10 por cento cada uma. Os poluentes que apresentam maior ameaça para o meio ambiente marinho, dependendo da situação são: esgotos, nutrientes, compostos orgânicos sintéticos, sedimentos, lixo, plásticos, metais, radionuclídeos, petróleo/hidrocarbonetos e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos.
    •Os Estados devem desenvolver incentivos econômicos, para a aplicação de tecnologias limpas e outros meios compatíveis com a internalização dos custos ambientais, por exemplo, o princípio de que "quem polui, paga", com o objetivo de evitar a degradação do meio ambiente marinho.
    •Com essas metas e deveres dos Estados, os países em desenvolvimento que recebem ajudas financeiras devem mostrar resultados perante todos os países que financiaram as pesquisas e demais feitos dos países em desenvolvimento.
    •Temos também a poluição radioativa que é lançada aos mares por meio de frascos dos navios que transportam esse tipo de carga.
    •Com relação ao petróleo, os Estados devem estabelecer cursos de treinamento para o pessoal encarregado de intervir em caso de vazamento de petróleo ou substâncias químicas.
    •Nesta última década houve uma considerável expansão da pesca em alto mar; essa atividade representa atualmente cerca de 5 por cento do total das atividades pesqueiras do mundo.
    •Os Estados comprometem-se a promover a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos vivos de alto mar. Para tal, é necessário: Desenvolver e aumentar o potencial dos recursos marinhos vivos de satisfazer às necessidades de nutrição dos seres humanos; Proteger e restaurar as espécies marinhas ameaçadas; Preservar os hábitats e outras áreas ecologicamente vulneráveis; Promover pesquisas científicas com respeito aos recursos marinhos vivos de alto mar.
    •Temos também a preservação dos Cetáceos, como a proibição de pesca do mesmo em algumas áreas já afetadas pelos humanos, alem de que, os Estados devem cooperar para a conservação, gerenciamento e estudo dos cetáceos.
    •A pesca marítima produz entre 80 e 90 milhões de toneladas de peixe e crustáceos por ano, 95 por cento dos quais procedentes de águas sob jurisdição nacional.
    •Os problemas não se limitam à pesca. Os recifes de coral e outros hábitats marinhos e costeiros, como manguezais e estuários, estão entre os ecossistemas mais altamente diversificados, integrados e produtivos da Terra.
    •Os Estados costeiros devem estudar as possibilidades de expandir as atividades recreativas e turísticas baseadas nos recursos marinhos vivos, inclusive dos que oferecem fontes alternativas de rendas.
    •O meio ambiente marinho é vulnerável e sensível à mudança do clima e às mudanças atmosféricas. O uso e o desenvolvimento racional das zonas costeiras dependem da preservação do mesmo para que possam continuar existindo.
    •É preciso implementar o desenvolvimento e a aplicação dos conhecimentos tradicionais para melhorar a capacidade dos países de atingir um desenvolvimento sustentável.

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  17. Capitulo 19
    Este capitulo trata sobre o uso de substancias químicas toxicas e a prevenção dos tráficos.
    Nele se trabalha com a expansão e aceleração da avaliação dos riscos químicos para isso os governos deveria trabalhar em colaboração para o bom uso desses recursos perigos.
    uma forma de ajudar é o investimento da industria e do governo e instituição de ensino superior para o estudo de substancia e de pesquisas para o bom uso da mesma e ainda descoberta de nova que não de tanto impacto no meio ambiente.
    Trata também a rotulagem de produtos químicos usados em alimentos e em geral sobre as substancia nela contida.
    o texto foca a substituição de substancia perigosas por substancia inofensivas ou menos nocivas para que o meio ambiente não receba o impacto que nele é usado.
    relata o uso de um bom tratamento pronto e eficaz no caso de envenenamentos decorrido dessas substancias.
    E finalizado sobre o controle de trafico dessas substancias de risco onde se pede do governo o controle de fronteira sobre a entrada e saída desses produtos e que deve ser repassado para os órgãos competentes.

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  18. Bruna Fonseca
    CAPITULO 3
    CAPACITAÇÃO DOS POBRES PARA A OBTENÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA SUSTENTÁVEIS
    A pobreza é um problema que não possui uma única solução para resolvê-la, todos os países sãos responsáveis pelo seu combate.
    O programa tem como objetivo reduzir a desigualdade e fazer com que todas as pessoas se sustentem de uma maneira sustentável, tentando conservar e proteger os recursos para quem realmente depende deles para sobreviver.
    Devem investir em programas que protejam o meio ambiente e a necessidade de cada região, capacitando esses grupos a diminuir a pobreza e desenvolver sustentabilidade. O Governo com o apoio das organizações deve promover que esses grupos comunitários troquem experiência e conhecimento.
    É necessário melhorar as áreas de ensino básico e de atendimento primário de saúde, gerar oportunidades de emprego e de rendimentos.
    A estimativa de custos para executar as atividades deste programa é em torno de $30 bilhões de dólares.

    CAPITULO 4
    MUDANÇA DOS PADRÕES DE CONSUMO
    Os padrões de consumo em algumas partes do mundo são muito altos, porém existem regiões que as pessoas não possuem condições nem de suprir suas necessidades básicas.
    É preciso promover uma produção que atendam as necessidades básicas e diminua a pressão ambiental, adotando padrões de consumo sustentáveis e reduzindo o desperdício.
    Deve ser feito uma reorientação a sociedade sobre esse consumo compulsivo e uma forma de diminuir os resíduos.
    O Governo e as indústrias devem aumentar os meios para utilizar e desenvolver tecnologias ambientalmente saudáveis.

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  19. CAPÍTULO 5

    CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

    O crescimento da população mundial e da produção afeta tanto o uso como a preservação dos recursos naturais, tais como: água, terra, ar, energia, etc. Sabe-se que o aumento desses processos interativos contíguos à expansão de cidades e relativas dimensões, demandam ações de controle e gerenciamento do Governo local. Desta forma, questões de execução de políticas de controle demográfico, assim como a oferta de informações a respeito de políticas nacionais e internacionais, capazes de melhorar a compreensão das pessoas em torno dos próprios conceitos, são de responsabilidades do governo.

    Atenuar os impactos adversos das atividades humanas ao meio ambiente, da mesma maneira que estes impactos sobrevêm às próprias populações humanas são questões a serem avaliadas. Para resultados vantajosos é importante incorporar tendência e fatores demográficos (verídicos) que fomentem a análise mundial de questões ambientais e de desenvolvimento. Também é viável compreender as dinâmicas existentes nas relações entre demografia, recursos naturais, tecnologia, comportamento cultural e sistemas de sustento da vida. Além disso, também é importante avaliar a vulnerabilidades de determinadas área ecológicas, no intuito de priorizar atividades de preservação a partir de suas necessidades (meio ambiente e comunidade).

    É importante ressaltar que as instituições internacionais, regionais e nacionais devem avaliar as identificações de áreas prioritárias para o desenvolvimento de estratégias e programas que atenuem os recíprocos impactos adversos das alterações ambientais sobre a humanidade.

    O custo da implementação de programas com atividades em prol de preservações ambientais e de desenvolvimento sustentável é avaliado em cerca de $10 milhões de dólares anuais. Este montante é provido pela comunidade internacional através de ajustes concessionais ou doações. Neste sentido, estes subsídios oferecidos às políticas ambientalmente ativas promovem o fortalecimento de programas de pesquisa que integram o desenvolvimento, com meio ambiente e população (comunidade).

    O controle demográfico deve ser uma questão a ser ponderada. Neste sentido, a formulação de políticas, planejamento e tomadas de decisão em âmbito nacional deve ser considerada, do mesmo modo que a possibilidade de adotarem políticas e programas em prol do controle demográfico que reconheça os direitos da mulher.

    Em geral os programas e áreas relacionadas a este capítulo relacionam-se ao desenvolvimento de tendências que suportem os fatores demográficos, ao passo que o desenvolvimento sustentável seja alcançado. Além disso, este desenvolvimento deve expandir conhecimentos em torno das tendências geridas pelos próprios fatores demográficos. A partir da implementação de programas que integrem questões ambientais e desenvolvimento local, a ascensão da sustentabilidade será concretizada.

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  20. CAPÍTULO 6

    PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA

    A relação entre saúde e desenvolvimento é inegável. Neste sentido, a atuação de países desenvolvidos, sem altos contrastes com os subdesenvolvidos, deve estar voltada para a necessidade da população mundial em torno do atendimento de saúde primária, tendo em vista que estas pessoas são parte complementar da concretização dos desígnios do desenvolvimento sustentável, assim como da conservação primária do meio ambiente.

    Sabe-se que um desenvolvimento escasso (que suscite a pobreza) e um desenvolvimento inadequado (que exceda em seu consumo), resultam em problemas ambientais que atrelam-se diretamente as questões de saúde pública. Esta problemática provém da expansão populacional e está refletida em países desenvolvidos e subdesenvolvidos.

    Para que as melhorias em torno de saúde, meio ambiente e questões socioeconômicas seja efetivada é necessário que esforços intersetoriais, relacionados à educação, grupos comunitários, obras públicas, habitação, assim como empresas, escolas, universidades e organizações religiosas, cívicas e culturais, sejam desenvolvidos. Desta forma, haverá uma capacitação de pessoas no sentido de assegurarem e fomentarem o desenvolvimento sustentável.

    A questão categórica em torno da dialética entre sustentabilidade e ascensão das condições de saúde humana dá-se pela inclusão de programas preventivos, que contrapõem-se a antiga atuação governamental (de remediar e tratar) diante dos problemas socioambientais. Tais programas devem estar fundamentados nas determinações de planejamento cooperativo, realizado por Governos distintos, assim como por comunidades locais ou organizações não-governamentais.

    Acredita-se que a coordenação ideal desses programas deve ser regida por uma organização internacional adequada, como a OMS – Organização Mundial da Saúde. Assim, seria necessário que os países desenvolvessem seus planos de ações prioritários nas áreas da saúde junto aos princípios sustentáveis.

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  21. Fernando Rodrigues

    Capitulo 13
    As montanhas são um rica fonte de água e energia além da diversidade biologia, e tem vários minérios. Além de serem indispensáveis para o ecossistema mundial, a população depende dos recursos montanhesco e são um reservatório de diversidade biológica de espécies. As montanhas vão se degradando ao desequilíbrio ecológico provocado pelo ser humano, pois são sensíveis ao clima. Seria indispensável uma criação de um estudo dos diferente tipos de solo, água, plantio e informações que levam a conclusões sobre o ecossistema das montanhas para facilitar as técnicas agrícolas e na conservação das regiões montanhosas, e é claro diminuir ao máximo os desastres ambientais. Para isso ocorrer o governo ou organizações regionais e internacionais devem criar planos de conhecimento ecológico, incentivar a população para que ocorra a pratica do cultivo e da conversação e preservação. Com isso o governo também deve apoiar o turismo, estabelecer reservas naturais em regiões de rica especies representativas, e estabelecer monitoramento das áreas meteorológicas , hidrológicas e climática. Fazer um relatório do solo, água, recursos vegetais e animais, dando prioridade para as áreas que estão sob extinção, identificar áreas que são vulneráveis a erosão, inundações e deslizamentos. Para isso o governo e organizações devem fortalecer pesquisas científicas e tecnológicas, apoiar a concessão de bolsas para pesquisas nas áreas montanhosas favorecendo candidatos pertencentes a população montanhosa, oferecer instrução ambiental para que a população das áreas montanhosas saiba as questões ecológicas e que estejam ligadas ao desenvolvimento do ecossistema montanhoso.
    Uma pequena parta da população se vê atingida pela degradação das montanhas e suas áreas das bacias hidrográficas , e a mais parta da população ocupam áreas adjacentes das bacias baixas, essas áreas apresentam sérios problemas ecológicos. Uma grande parte da população da América do Sul que se mante em da agricultura defronta se com uma deterioração dos recursos, e em muitas áreas esse processo é agravado pelas pastagens. Os principais objetivos são o planejamento e gerenciamento sobre o uso das terras nas áreas de montanhas, impedir a erosão do solo, promover o turismo, pesca e a infraestrutura da população indígena. Manter e estabelecer instalações que permitam avaliações sistemáticas nas operações cotidianas sobre o ambiente socioeconômico dos projetos, promover meios alternativos no cultivo de arvores, pecuária, avicultura, apicultura, pesca, industria e oportunidades de rendimentos

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  22. Capitulo 14
    Estima se que no ano de 2025, 83 por cento da população seja de 8,5 bilhões de habitantes vivendo em países em desenvolvimento. E não há capacidade de recursos e tecnologias disponíveis que satisfaçam as exigências tanto em alimentos como em produtos agrícolas. Dessa forma o desafio é todo sobre a agricultura que tem necessidade de explorar novas terras para o plantio mais evitando a exaustão ainda maior sobre as terras que possui capacidade para o cultivo. O objetivo é criar condições de desenvolvimento rural e agrícola com tanto que seja sustentável, sempre verificando as necessidades de ajustes nas políticas para a agricultura, o meio ambiente e a macroeconomia, tanto no nível nacional como internacional, nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. O principal objetivo do desenvolvimento rural e agrícola sustentável é aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e incrementar a segurança alimentar. Isso envolverá iniciativas na área da educação, o uso de incentivos econômicos e o desenvolvimento de tecnologias novas e apropriadas, dessa forma assegurando uma oferta estável de alimentos nutricionalmente adequados. Para assegurar o sustento de uma população em expansão é preciso dar prioridade à
    manutenção e aperfeiçoamento da capacidade das terras agrícolas de maior potencial.O êxito do desenvolvimento rural e agrícola sustentável dependerá
    em ampla medida do apoio e da participação das populações rurais, dos Governos nacionais, do
    setor privado e da cooperação internacional, inclusive da cooperação técnica e científica.

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  23. Capitulo 20
    Neste capitulo trata se de resíduos perigosos e do trafico internacional do mesmo.
    No texto relata que os governos devem tomar a iniciativa de estabelecer e fortalecer para que minimize a geração de resíduos perigosos por meio de manipulação armazenamento depósitos e as industrias prevenir e reduzir ao máximo a produção de resíduos perigosos.
    Ainda de se tomar o conhecimento sobre os perigos e efeitos desses resíduos sobre a saúde humana e meio ambiente, ainda com o apoio do governo deve se aumentar o alcance de vigilância com o objetivo de identificar os efeitos prejudicais para a população e meio ambiente.
    Com a ajuda dos órgãos de segurança e governo aplicar multas na medida do possível e quando apropriado o principio de ''quem polui paga''.
    e finalizando aumento a vigilância nas fronteiras para o bloqueio de resíduos perigos na entrada dos países.

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  24. O capítulo 21, ‘Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos, foi incorporado à Agenda 21 em cumprimento ao disposto no parágrafo 3 da seção I da resolução 44/228 da Assembleia Geral, na qual foi afirmado que a Conferência devia elaborar estratégias e medidas para deter e inverter os efeitos da degradação do meio ambiente.
    As áreas de programa incluídas no capítulo são relacionadas com outras áreas de programas de outros capítulos:
    • Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce. (cap 18)
    • Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos. (cap7)
    • Proteção e promoção da salubridade (cap 6)
    • Mudança dos padrões de consumo (cap 4)

    Os resíduos sólidos compreendem todos os restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos institucionais e comerciais, lixo da rua e entulhos de construção, e em alguns países o sistema de gestão se ocupa, também, dos resíduos humanos. Em conseqüência, a estrutura da ação necessária deve centrar nas 4 áreas principais de programas relacionados. É importante ressaltar que essas áreas se correlacionam e apóiam mutuamente.

    1- Redução ao mínimo dos resíduos
    A primeira área tem como base para ação um aumento de quantidade e variedade dos resíduos persistentes no meio ambiente sem limites. Portanto ‘uma abordagem preventiva do manejo dos resíduos e na transformação do estilo de vida e dos padrões de produção e consumo oferece possibilidades de inverter o sentido das tendências atuais.

    2- Aumento ao máximo da reutilização e reciclagem ambientalmente saudáveis dos resíduos
    O esgottamento dos locais de despejo tradicionais contribuíram para o rápido aumento dos custos e serviços de depósito dos resíduos. Os futuros programas de manejo de resíduos devem aproveitar ao Maximo as abordagens do controle de resíduos baseadas no rendimento dos recursos. Vale ressaltar que essas atividades devem ser realizadas em conjunto com programas de educação do público.

    3- Promoção do depósito e tratamento ambientalmente saudáveis dos resíduos
    Esta se preocupa com o aperfeiçoamento das praticas de tratamento e deposito dos resíduos, ou seja, tratar e depositar com segurança uma proporção dos resíduos gerados, o governo estabelecer critérios de qualidade, objetivos e normas para o tratamento e o depósito de resíduos, manter uma vigilância a fim de monitorar o impacto da poluição.

    4- Ampliação do alcance dos serviços que se ocupam dos resíduos
    Esta quarta área tem como objetivo prover a população de serviços de coleta e deposito de resíduos ambientalmente seguros que protejam a saúde, pois as conseqüências de um manejo inadequado causam graves consquências para a população urbana e se fazem sentir na contaminação e poluição da água, da terra e ar. O melhoramento desses serviços de coleta e deposito seguros para esses resíduos são decisivos para alcançar o controle dessas forma de contaminação.

    Já o capítulo 22, “ Manejos seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos”, busca assegurar que os tais resíduos sejam gerenciados, transportados, armazenados e depositados de maneira segura, a fim de proteger a saúde humana e o meio ambiente.

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  25. CAPÍTULO 7 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS

    As cidades representam uma forte pressão sobre o ecossistema global com o desenvolvimento os assentamentos humanos necessitam cada vez mais para superar as necessidades sociais básicos.
     Matéria-prima, Energia, Desenvolvimento econômico

    O investimento feito em habitação, lazer, seguridade social e bem-estar social pelo Governo central não passa de 5,6% do orçamento.

    Objetivo dos assentamentos humanos
     Social, Econômica, Ambiental dos assentamentos humanos, condições de vida e de trabalho (de todas as pessoas, em especial dos pobres de áreas urbanas e rurais).

    Essas melhorias deverão basear-se em atividades de cooperação técnica, na cooperação entre os setores:
     Públicos, Privado, Comunitário,

    E na participação, no processo de tomada de decisões, de grupos da comunidade e de grupos com interesses específicos, como
     Mulheres, Populações indígenas, Idosos e deficientes.

    A estratégias traçada por um pais tem que dar prioridade a 8 (oito), praticas, considerando a capacidade sociais e culturais, monitorar impacto de suas estratégias:

    Oferecer a todos habitação adequada, aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos, promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra, promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos, promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres, promover atividades sustentáveis na indústria da construção, promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.

    Denis Rezende França

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  26. CAPÍTULO 8 - INTEGRAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA TOMADA DE DECISÕES
    ÁREAS DE PROGRAMAS

    A. Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos políticos, de planejamento e de manejo: Melhorar ou reestruturar o processo de tomada de decisões de modo a integrar plenamente a esse processo a consideração de questões sócio-econômicas e ambientais, garantindo, ao mesmo tempo, uma medida maior de participação do público. Reconhecendo que os países irão determinar suas próprias prioridades, em conformidade com suas situações, necessidades, planos, políticas e programas nacionais preponderantes, propõem-se os seguintes

    B. Estabelecimento de uma estrutura jurídica e regulamentadora eficaz: Objetivo geral é promover, à luz das condições específicas de cada país, a integração entre as políticas de meio ambiente e desenvolvimento por meio da formulação de leis, regulamentos, instrumentos e mecanismos coercitivos adequados a nível nacional, estadual, provincial e local. Reconhecendo-se que os países irão desenvolver suas próprias prioridades, em conformidade com suas necessidades e planos, políticas e programas nacionais e, quando apropriado, regionais, propõem-se os seguintes

    C. Utilização eficaz de instrumentos econômicos e incentivos de mercado e de outros tipos: Reconhecendo que os países irão desenvolver suas próprias prioridades, em conformidade com suas necessidades e planos, políticas e programas nacionais, o desafio é realizar um progresso significativo nos anos vindouros para atingir três objetivos fundamentais.

    D. Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada: O principal objetivo é ampliar os sistemas de contabilidade econômica nacional atualmente utilizados para que passem a compreender as dimensões ambiental e social, incluindo pelo menos sistemas satélites de contabilidade para os recursos naturais em todos os Estados membros. Os sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada resultantes, a serem estabelecidos em todos os Estados membros o quanto antes possível, devem ser vistos, no futuro próximo, como complemento das práticas tradicionais de contabilidade nacional, e não como substituto para elas. Os sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada fariam parte integrante do processo nacional de tomada de decisões para o desenvolvimento. As agências nacionais de contabilidade deverão trabalhar em estreita colaboração com os departamentos nacionais de estatística ambiental e também com os departamentos de geografia e recursos naturais. A definição de "economicamente ativo" pode ser ampliada, passando a incluir pessoas dedicadas a tarefas produtivas mas não remuneradas, em todos os países. Isso possibilitaria que sua contribuição fosse adequadamente medida e levada em consideração na tomada de decisões.

    Denis Rezende França

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  27. AMANDA NEVES
    Conferência das nações unidas sobre o meio ambiente
    A Agenda 21 serve como um modelo para a criação de uma sociedade sustentável. Que vai além pensamento ambiental, mas também o pensamento social e econômico.
    Capitulo 1
    A Agenda 21 está voltada para os problemas da época, visando mudar essa realidade para o futuro. Os principais problemas encontrados nas nações foram o agravamento da pobreza, doenças, fome, o analfabetismo entre outros. A junção dos problemas ambientais com os problemas de desenvolvimento social necessita de uma maior atenção para se melhorar e elevar o nível de vida de todos, mas uma nação não alcança esse nível sozinho, mais com a ajuda de todos era possível haver uma melhora significante.
    Para que Agenda começasse a surtir efeito era necessária a responsabilidade principalmente dos Governos, com estratégias, planos, políticas e processos nacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável. Também qualquer ajuda de outras organizações nesse âmbito era muito bem-vinda.
    Mas para colocar em pratica qualquer projeto da Agenda 21 era necessária uma ajuda financeira, aos países em desenvolvimento e aos países e organizações implementadoras da Agenda.
    A Agenda 21 é um programa dinâmico. Ela será levada em conta dependendo da situação, capacidades e prioridades dos países contidas na Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. A Agenda é passível de mudanças desde que seja pertinente a situação. Esse processo mostra-nos uma nova associação em prol do desenvolvimento sustentável.

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  28. Capitulo 2
    Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas
    Para que os problemas fossem resolvidos os Estados se juntaram para fazerem uma nova parceria buscando elevar os níveis economicamente, para alcançar o desenvolvimento sustentável, que deveria ser item prioritário dentre todos.
    Toda e qualquer relação econômica é muito importante para o desenvolvimento sustentável.A reativação e a aceleração do desenvolvimento exigem um ambiente econômico e internacional dinâmico e propicio junto com o plano nacional, pois a falta de qualquer dessas exigências determinará o fracasso do desenvolvimento sustentável.
    A economia é determinante para qualquer desenvolvimento e se ela não estiver estável não existirá um ambiente econômico, os países em desenvolvimento precisam estar com o seu financeiro organizado para que se impulsionem os projetos.
    Os países desenvolvidos devem ajudar os em desenvolvimento e não pressioná-los.
    Cabe a economia internacional oferecer um clima internacional favorável à realização das metas relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento:
    - Promoção do desenvolvimento sustentável por meio da liberação do comércio;
    Um sistema de comércio multilateral aberto, equitativo, seguro, não-discriminatório e previsível, compatível com os objetivos do desenvolvimento sustentável e que resulte na distribuição mundial, sobre a base da vantagem comparativa, trará benefícios a todos os parceiros comerciais.
    -Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente;
    As políticas sobre o meio ambiente e as políticas sobre o comércio devem reforçar-se reciprocamente. Os governos estendendo apoio para que se desenvolva a sustentabilidade.
    -Ofertas de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento e iniciativas concretas diante do problema da divida internacional;
    O investimento é fundamental para que os países em desenvolvimento tenham condições de atingir o crescimento necessário a uma melhora do bem-estar de suas populações e ao atendimento de suas necessidades básicas de maneira sustentável, sem deteriorar ou prejudicar a base dos recursos que escora o desenvolvimento.
    -Estimulo as políticas macroeconômicas favoráveis ao meio ambiente e ao desenvolvimento.
    Devido ao clima internacional desfavorável que afeta os países em desenvolvimento a mobilização de recursos internos e a alocação e utilização eficazes dos recursos mobilizados internamente tornam-se especialmente importantes no fomento ao desenvolvimento sustentável.

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