No Brasil começou-se usar as compras sustentáveis com legislação específica, com proibição de aquisição de produtos que destroem o meio ambiente. E a cada dia mais essas práticas estão sendo utilizadas em todo o mundo.Como é o caso da Holanda que tem 100% das compras sob legislações sustentáveis. O plano de ação anunciado em 2011 traz novos padrões de consumo pretende em 2014 ter cem por cento de consumidores conscientes, sabendo que isso é um grande desafio. Com a tecnologia cada dia mais avançada, produtos sustentáveis já não tem grande diferença de preço dos demais, e cada dia o preço vai ser mais igual. O poder publico também faz sua parte na busca pelo desenvolvimento, procurando gastar menos recursos. Quando o assunto é lixo, a administração pública federal está obrigada pelo Decreto 5.840/2006 a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores. A legislação traz vários elementos para o cumprimento das compras sustentáveis, o que é ação individual e institucional. No âmbito estadual e municipal, o entendimento favorável à inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações também vem sendo observado. A busca por soluções e estratégias para um desenvolvimento sustentável é um novo papel para o poder público. O Estado de Minas Gerais está entre os pioneiros quando o assunto é sustentabilidade na gestão pública. Além de adotar medidas e criar programa específico para as compras sustentáveis, implementou gestão estratégica de suprimentos e incluiu com força a sustentabilidade nas obras públicas. A aquisição passou a ser melhor planejada, levando-se em consideração a padronização dos bens e serviços a serem contratados pelo Estado. Destacando o uso de produtos como pneus usados para fabricação de asfalto. Uma das práticas adotadas é a compra de legumes e verduras sem agrotóxico, praticados principalmente por estados que compram o produto para alimentação escolar. O fato é que as legislações sustentáveis que antes não eram vistas, hoje já tem amparo legal como o tribunal de contas da união.
Nessa tentativa de ser mais sustentável na produção e no consumo, o poder público tem papel fundamental, pois as compras públicas é um instrumento para se avançar nessa tentativa de construir uma economia mais verde. A partir do momento que o setor público passar a exigir para suas licitações empresas mais sustentáveis e comprar somente o que for necessário para não gerar desperdício, isso já será um passo para frente. De modo que as exigências vão surgindo sobre compras sustentáveis, também aos poucos as empresas vão se regulamentando. No entanto, é necessário também mostrar a elas que isso continuará gerando lucro, e que elas vão ter retornos significativos no futuro com essas mudanças. Nessa transição para um sistema de produção e consumo sustentável, os compradores podem puxar forças, e os empreendedores empurrarem. Os órgãos públicos federais, precisam cumprir a nova obrigação legal de inserir critérios de sustentabilidade em suas compras e contratações, enquanto as empresas deverão investir e se reinventar para atender a essa nova demanda. Embora a maioria dos produtos ditos como “sustentáveis” já tem o preço igual ou com pouca diferença dos outros e com a conscientização da sociedade, há pouco tempo o custo já não será mais o problema, irão priorizar pagar mais por algo amigável ao planeta e às pessoas. Para isso funcionar realmente e os órgãos não comprarem gato por lebre, é visto a necessidade da criação de uma instituição nacional verificadora dos produtos ou a criação de um programa de certificação. É papel do poder público dar o exemplo e tomar medidas para uso ambientalmente correto do que adquire com o dinheiro dos impostos arrecadados. Acredito que para isso se concretizar com maior impacto é tudo uma questão de cultura, educação, vontade política e persistência, como diz Hoenen.
Num país com 200 milhões de habitantes, qualquer iniciativa precisa ter escala para surtir efeito, deve-se em 2014, aumentar em 100% o número de consumidores conscientes no Brasil, tem seis prioridades: compras públicas sustentáveis, varejo sustentável, educação para o consumo sustentável, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construção civil e a Agenda Ambiental na Administração. Além de adotar práticas de compras públicas sustentáveis no âmbito federal, precisa que o governo lidere iniciativas em apoio aos estados e municípios da federação. Avaliadas as necessidades da sociedade, o poder público deve comprar somente o necessário, sem excessos nem margens para haver desperdícios. Quando o assunto é lixo, a administração pública federal está obrigada a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores, medida até hoje não implementada por muitos órgãos. No entanto, parcela importante deste poder de transformações está associada a ações voluntárias e à consciência ambiental e social de cada indivíduo, sejam gestores públicos ou empresariais, tomadores de decisão em diferentes níveis, formadores de opinião ou simplesmente consumidores. Aos poucos o incentivo às compras sustentáveis se replica no Brasil, embora em alguns estados essas medidas só permaneçam no papel. As medidas demoram a acontecer na prática, mas no interior do Estado, cresce a aquisição pública de alimentos junto a pequenos produtores.
A Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, prevê para a Administração Pública a obrigatoriedade de licitar. Esse artigo foi regulamentado pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As denominadas licitações sustentáveis são aquelas que levam em consideração a sustentabilidade ambiental dos produtos e processos a ela relativos. Um passo significativo em direção a essa proposta foi dado com a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão e previu a possibilidade de realizá-lo por meios eletrônicos. Com isso, possibilitou-se uma sensível economia dos recursos materiais utilizados para levar a cabo o processo licitatório. Apesar do mecanismo de pregão eletrônico, a Lei n° 8.666, embora leve em consideração o impacto ambiental do projeto básico de obras e serviços, não se refere ao fator ambiental com relação a compras. Assim, as exigências de produtos que contemplem o conceito de sustentabilidade ambiental é possível na discriminação do produto a ser adquirido, porém não é regulamentada e, portanto, obrigatória, o que seria um importante passo em direção às licitações sustentáveis. Licitações que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis não apenas são importantes para a boa conservação do ambiente, como também representam uma melhor relação custo/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas às que se valem do critério de menor preço. Logo, é importante que se ponha em prática a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações nos órgãos públicos e que se dê prioridade a licitações por via eletrônica.
Licitações Sustentáveis Assim como está explicito sobre as mesas do 9º andar do Ministério do Meio Ambiente em Brasília, o caminho para conduzir a um consumo consciente e o desenvolvimento sustentável da administração publica, empresa e cidadãos ainda é muito longo. As primeiras inciativas tomadas foram a criação de legislações especificas para todo país, mas que logo governos estudais e municipais embeleceram suas próprias legislações para o caminho à sustentabilidade. Os objetivos nesse ponto afetam as futuras gerações, o consumismo desenfreado atual pode causar sérios problemas para as gerações futuras, assim a administração publica vem adotando critérios de sustentabilidade, e principalmente fazendo uso das tecnologias atuais que já estão atuantes no mercado, como a substituição do papel impresso por arquivos eletrônicos ou longas viagens por conferencias online. Além de gerar menos danos ao ambiente o gasto também é muito inferior se comparados aos métodos utilizados anteriormente. Essas mesmas tecnologias que reduzem a degradação do ambiente podem ser um tiro na perna quando não descartadas adequadamente. Um exemplo é o computador, que hoje é utilizado pela grande maioria da população mundial. Ele reduz muitos custos e espaço, pois pode armazenar milhões de arquivos que se fossem impressos em papel gerariam um alto volume de conteúdo e gasto desnecessário. Mas este computador possui vários componentes e metais cheios de várias substâncias tóxicas que contaminam o solo, logo não podem ser descartados em um aterro sanitário. Sendo necessário ai uma logística reversa que as empresas que fabricam esse tipo de produtos dessem um fim para ele. Mas aos poucos os incentivos as compras sustentáveis estão se espalhando no Brasil mesmo que em alguns estados os planos para o desenvolvimento sustentável ainda estejam no papel. Pois assim como dia Hoenen “É tudo uma questão de cultura, educação, vontade politica e persistência”.
Licitações Sustentáveis é uma nova tática do governo para ajudar o meio ambiente não se atacado pelos polo e pequenas empresa, essa licitação é usa para que as empresa se adapta ao uso consciente de matéria prima o uso da logística reversa do seu produto, e ainda não use nada ilegal na sua produção. O texto traz ao interessante no papel que seria sobre licitações... Já na prática das compras, as questões socioeconômicas são fortemente observadas pelos gestores, sendo as mais comuns a compra de pequenas empresas e fornecedores locais e a segurança e proteção do trabalhador... Seria bom para pequena empresa locais, mas para isso acontecer ele deve ter preço menor do que a coocorrência que seria uma mega empresa, por isso esse tática fica só no papel, um pequena empresa não consegue vender mais barato um produto do que uma multinacional. Não marco nessa licitação é que trata apenas do processo de produção e não atingi o produto final, deve se ver a qualidade do produto final, falta uma criação de órgão para investigar sobre a qualidade do produto. No texto trata se sobre as conexões entre escolas e seus fornecedores onde cada um deles fica responsável pelo seu produto, assim deixa o catador de rua sem matéria para coletar (ele terá que mudar de ramo ou morre de fome) Ainda no texto trás passo a passo de onde vem as matérias prima de um computador e para onde ela deve ir ao fim de sua vida útil, tratando de risco para o meio ambiente consegui sua matéria, com isso o governo deve controla a compra de computadores, fazendo que seus fabricantes use material de conceito ambiental sustentavel.
O poder público tem papel fundamental de não somente de forma de um mercado inovador e mais sustentável e conscientização da sociedade de um modo geral.Os governantes sabem que ainda há muito a fazer após o primeiros passos de uma tendência de orçamentos e gestão ambiental até contratar consultoria para implementar políticas e desenvolver indicadores de sustentabilidade.
Os avanços mais significativos nos indicadores faz-se necessário estudo técnica mais completo, o que agora deverá ser empreendido para a nova legislação surta o efeito prático. Para Ana Maria não adianta criar políticas e mudar o arcabouço lugar para a compra pública sem que o mercado tenha capacidade do fornecimento em larga escala. Para estimular a concorrência e o atendimento a sua demanda planejada , o poder público deve comunicar ao mercado com antecedência, Ana Maria também ressalta que num pais com 200 mil habitantes qualquer iniciativa precisa ter escala para surtir efeito. Mudar a maneira de produzir e consumir é um desafio gigantesco mas necessário, diante dos dilemas ambientais e sociais no século XXI.
Os órgãos públicos federais precisam cumprir a nova obrigação legal de inserir critérios de sustentabilidade em suas compras e contratações, enquanto as empresas mais dinâmicas deverão fazer investimentos e se reinventar para atender a essa nova demanda. É coisa de o passado justificar que a Lei 8.666/1993 impede a preferência por produtos sustentáveis porque restringem a competição ou são mais caros que os convencionais.
Como a Constituição Federal estabelece o dever do Estado em zelar pelo bem-estar e pelo meio ambiente saudável, na verdade o cenário jurídico como dito anteriormente – já permitia exigências de sustentabilidade nas licitações. “Agora novos marcos legais específicos criam uma zona de maior conforto e segurança”, ressalta a jurista Teresa Barki. Preocupação inicial é capacitar servidores e mapear tudo o que o Tribunal compra, para então definir critérios”, revela Nicoletti. As mudanças,segundo ela, devem envolver desde a etapa das especificações até a chegada da demanda à Comissão Permanente de Licitação. Quando o assunto é lixo, a administração pública federal está obrigada pelo Decreto 5.840/2006 a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores – medida até hoje não implementada por muitos órgãos. Em Brasília, na corrida pelo filão, grupos de catadores informais acampam no cerrado nos arredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. No caso da Câmara dos Deputados, materiais antes vendidos a sucateiros com repasse do dinheiro para a associação dos servidores agora vão diretamente para os catadores. o avanço das compras governamentais sustentáveis cumpre com diversos papéis, desde fomentar a educação ambiental de seus servidores, induzir políticas de crédito sócio ambientalmente responsáveis, gerir responsavelmente o orçamento público até mobilizar a agenda das empresas privadas, com reflexos em diversas cadeias produtivas.
O papel do poder público O poder público tem papel de estimular um mercado inovador e sustentável, mas também de educação, mobilização e conscientização da sociedade de um modo geral. Embora o consumo sustentável seja menos incentivado que os avanços tecnológicos produtivos, as politicas e praticas de compras publicas com critérios socioambientais são observadas hoje em todos os lugares. Com meta de aumentar o número de conscientes no Brasil, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável (PPCS) possui prioridade de compras públicas sustentáveis, varejo sustentável, educação para o consumo sustentável, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construção civil e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Mudar a maneira de produzir e consumir é um desafio gigantesco, mas os órgãos públicos federais precisam cumprir a nova obrigação legal de inserir critérios de sustentabilidade em suas compras e contratações, enquanto as empresas mais dinâmicas deverão fazer investimentos e se reinventar para atender a essa nova demanda. Há expectativas que as compras sustentáveis sejam tão comuns que obter um produto sem essa garantia não exista mais. Consumir pensando em futuras gerações inclui reduzir os níveis de gastos e de compras e foi exatamente isso que a Administração pública fez, ou seja, adotaram critérios de sustentabilidade no planejamento estratégico. O Estado de Minas Gerais está entre os pioneiros quando o assunto é sustentabilidade na gestão politica, pois implementou gestão estratégica de suprimento e incluiu com força e sustentabilidade nas obras públicas. Aos poucos o incentivo ás compras sustentáveis se replica no Brasil, embora em alguns estados as medidas neste sentido permaneçam no papel.
O século XXI inicia-se em meio de uma emergência sócio-ambiental, que promete agravar-se, caso sejam mantidas as tendências atuais de degradação; um problema enraizado na cultura, nos estilos de pensamento, nos valores, nos pressupostos epistemológicos e no conhecimento, que configuram o sistema político, econômico e social em que vivemos. Coloca-se a necessidade de refletir sobre a cultura, as crenças, valores e conhecimentos em que se baseia o comportamento cotidiano, assim como sobre o paradigma antropológico-social que persiste em nossas ações. O caminho para uma sociedade sustentável se fortalece na medida em que se desenvolvam políticas públicas e atividades produtivas focadas em produção e consumo sustentável e que a sociedade faça sua parte fortalecendo o controle social. Há dois caminhos que a sociedade tem utilizado, como: as dimensões da eficiência e do uso final. Do lado da eficiência, os produtores têm mudado para a utilização de produtos e serviços menos intensivos em energia e recursos naturais- reuso. Entretanto como a dimensão da eficiência não seria por si mesma sufi ciente para reduzir drasticamente o uso dos recursos naturais, a abordagem centrada no uso final é fundamental, ao enfatizar a provisão das necessidades das pessoas usando a menor quantidade possível de recursos naturais. Estes enfoques diferem substantivamente. Enquanto a ênfase na eficiência significa fazer com que os padrões vigentes de produção e consumo se tornem mais eficiente; o enfoque no uso final defende uma modificação nas estruturas de produção e consumo, de tal forma que as necessidades das pessoas possam ser supridas usando um mínimo de recursos, com um enfoque que priorize a economia verde. O grande desafio que se coloca é o da mudança na visão das políticas públicas. Consumir pensando em futuras gerações inclui reduzir os níveis de gastos e de compras e foi exatamente isso que a Administração pública fez, ou seja, adotaram critérios de sustentabilidade no planejamento estratégico. A administração pública federal está obrigada pelo Decreto 5.840/2006 a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores – medida até hoje não foi implementada por muitos órgãos. O Estado de Minas Gerais está entre os pioneiros quando o assunto é sustentabilidade na gestão politica, pois programou gestão estratégica de suprimento e incluiu com força e sustentabilidade nas obras públicas. Aos poucos o incentivo ás compras sustentáveis se replica no Brasil, embora em alguns estados as medidas neste sentido permaneçam no papel. Pode-se pensar no caso de uma logística reversa para resolver o problema.
PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA. Compra sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. 1. ed. São Paulo: Gestão Pública e Cidadania da EAESP, 2012. 144 p.
Algumas empresas, em seus distintos contextos, adquirem bens e serviços no decorrer de suas ações, neste sentido, a representação e mensuração exata destes gastos são significativas, já que influenciam o mercado.
Assim, em reflexo da demanda e necessidade mútua, a gestão de suprimentos preocupa-se com a transação com os fornecedores, no sentido de reduzirem preços, sem considerar a fragilidade ou porte dos mesmos.
O poder público possui desafios em sua administração, relacionados ao desenvolvimento sustentável como um todo. Para tal compromisso, as atenções governamentais devem acercar-se a questões urgentes e emergentes, tais como: consumo exacerbado, desigualdade socioeconômica, qualidade de vida frente à urbanização.
Alterações em artigos e leis que fomentam o desenvolvimento sustentável através de licitações públicas fundamentadas em critérios socioambientais, portanto, originam uma economia mais verde e inclusiva.
Neste sentido, compreende-se a licitação sustentável como uma ferramenta para o alcance de objetivos frutos de consumos sustentáveis, assim como uma produção mais nítida.
Além disso, em outras perspectivas, tais decretos também anseiam por uma segurança jurídica em investimentos e, progressivamente, nas tomadas de decisões, ainda visando consumo e produção sustentáveis.
Devido às mudanças ambientais, o governo começou a incentivar empresas a se tornarem mais sustentáveis, ou seja, ter uma produção mais limpa visando uma economia mais “verde” e inclusiva. Para que pudesse ter iniciativas sustentáveis o governo brasileiro criou legislações específicas e pontuais em âmbito nacional, e nos últimos anos vem ganhando forças em São Paulo e Minas Gerais, com a adoção dessas leis e criação de leis estaduais e municipais reforçando a produção mais verde. Com a política nacional dos resíduos sólidos algumas mudanças já começaram a ser adotadas às licitações mais sustentáveis, ou seja, começaram a incluir de forma mais expressa a licitação sustentável como ferramenta auxiliar ao alcance dos objetivos tanto por meio do consumo sustentável quanto pelo fomento de uma produção mais limpa.
As novas mudanças tem enfoque e busca conscientizar e chegar a número recorde em 2014 em pessoas consumidoras conscientes no Brasil, que dêem mais valor a educação para consumo sustentável, comercializar produtos sustentável, e fazer a seleção correta, para que obtenha a maior quantidade em produtos reciclados. Com as novas regras ambientais as indústrias passaram a ser obrigadas a produzir dentro das normas de legislação ambiental. E a cada dia vem podendo ser notado, e conscientizando a todos sobre a importância, e benefícios. Quanto aos valores dos produtos produzidos dentro nas normas, vem se adequando e diminuindo seus preços, assim se tornando quase o mesmos valores dos normais, podendo a população consumir mais, sabendo dos benefícios e cooperar para a melhoria do planeta. O poder público busca novas soluções para tentar inibir a quantidade de lixo jogados em locais errados. Com a criação do decreto 5.840/2006, que obriga a administração pública a fazer coleta seletiva e enviar os resíduos para as cooperativas, onde serão feitos os processos corretos de reciclagem, esse é um dos métodos para tentar resolver os problemas ambientais.
No Brasil começou-se usar as compras sustentáveis com legislação específica, com proibição de aquisição de produtos que destroem o meio ambiente.
ResponderExcluirE a cada dia mais essas práticas estão sendo utilizadas em todo o mundo.Como é o caso da Holanda que tem 100% das compras sob legislações sustentáveis.
O plano de ação anunciado em 2011 traz novos padrões de consumo pretende em 2014 ter cem por cento de consumidores conscientes, sabendo que isso é um grande desafio.
Com a tecnologia cada dia mais avançada, produtos sustentáveis já não tem grande diferença de preço dos demais, e cada dia o preço vai ser mais igual. O poder publico também faz sua parte na busca pelo desenvolvimento, procurando gastar menos recursos. Quando o assunto é lixo, a administração pública federal está obrigada pelo Decreto 5.840/2006 a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores.
A legislação traz vários elementos para o cumprimento das compras sustentáveis, o que é ação individual e institucional.
No âmbito estadual e municipal, o entendimento favorável à inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações também vem sendo observado.
A busca por soluções e estratégias para um desenvolvimento sustentável
é um novo papel para o poder público.
O Estado de Minas Gerais está entre os pioneiros quando o assunto é
sustentabilidade na gestão pública. Além de adotar medidas e criar programa
específico para as compras sustentáveis, implementou gestão estratégica de suprimentos e incluiu com força a sustentabilidade nas obras públicas. A aquisição passou a ser melhor planejada, levando-se em consideração a padronização dos bens e serviços a serem contratados pelo Estado. Destacando o uso de produtos como pneus usados para fabricação de asfalto.
Uma das práticas adotadas é a compra de legumes e verduras sem agrotóxico, praticados principalmente por estados que compram o produto para alimentação escolar.
O fato é que as legislações sustentáveis que antes não eram vistas, hoje já tem amparo legal como o tribunal de contas da união.
Flavia Martins
ResponderExcluirNessa tentativa de ser mais sustentável na produção e no consumo, o poder público tem papel fundamental, pois as compras públicas é um instrumento para se avançar nessa tentativa de construir uma economia mais verde. A partir do momento que o setor público passar a exigir para suas licitações empresas mais sustentáveis e comprar somente o que for necessário para não gerar desperdício, isso já será um passo para frente. De modo que as exigências vão surgindo sobre compras sustentáveis, também aos poucos as empresas vão se regulamentando. No entanto, é necessário também mostrar a elas que isso continuará gerando lucro, e que elas vão ter retornos significativos no futuro com essas mudanças. Nessa transição para um sistema de produção e consumo sustentável, os compradores podem puxar forças, e os empreendedores empurrarem. Os órgãos públicos federais, precisam cumprir a nova obrigação legal de inserir critérios de sustentabilidade em suas compras e contratações, enquanto as empresas deverão investir e se reinventar para atender a essa nova demanda.
Embora a maioria dos produtos ditos como “sustentáveis” já tem o preço igual ou com pouca diferença dos outros e com a conscientização da sociedade, há pouco tempo o custo já não será mais o problema, irão priorizar pagar mais por algo amigável ao planeta e às pessoas.
Para isso funcionar realmente e os órgãos não comprarem gato por lebre, é visto a necessidade da criação de uma instituição nacional verificadora dos produtos ou a criação de um programa de certificação. É papel do poder público dar o exemplo e tomar medidas para uso ambientalmente correto do que adquire com o dinheiro dos impostos arrecadados.
Acredito que para isso se concretizar com maior impacto é tudo uma questão de cultura, educação, vontade política e persistência, como diz Hoenen.
Licitações Sustentáveis
ResponderExcluirNum país com 200 milhões de habitantes, qualquer iniciativa precisa ter escala para surtir efeito, deve-se em 2014, aumentar em 100% o número de consumidores conscientes no Brasil, tem seis prioridades: compras públicas sustentáveis, varejo sustentável, educação para o consumo sustentável, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construção civil e a Agenda Ambiental na Administração. Além de adotar práticas de compras públicas sustentáveis no âmbito federal, precisa que o governo lidere iniciativas em apoio aos estados e municípios da federação. Avaliadas as necessidades da sociedade, o poder público deve comprar somente o necessário, sem excessos nem margens para haver desperdícios.
Quando o assunto é lixo, a administração pública federal está obrigada a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores, medida até hoje não implementada por muitos órgãos.
No entanto, parcela importante deste poder de transformações está associada a ações voluntárias e à consciência ambiental e social de cada indivíduo, sejam gestores públicos ou empresariais, tomadores de decisão em diferentes níveis, formadores de opinião ou simplesmente consumidores.
Aos poucos o incentivo às compras sustentáveis se replica no Brasil, embora em alguns estados essas medidas só permaneçam no papel. As medidas demoram a acontecer na prática, mas no interior do Estado, cresce a aquisição pública de alimentos junto a pequenos produtores.
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ResponderExcluirA Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, prevê para a Administração Pública a obrigatoriedade de licitar. Esse artigo foi regulamentado pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ResponderExcluirAs denominadas licitações sustentáveis são aquelas que levam em consideração a sustentabilidade ambiental dos produtos e processos a ela relativos. Um passo significativo em direção a essa proposta foi dado com a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão e previu a possibilidade de realizá-lo por meios eletrônicos. Com isso, possibilitou-se uma sensível economia dos recursos materiais utilizados para levar a cabo o processo licitatório.
Apesar do mecanismo de pregão eletrônico, a Lei n° 8.666, embora leve em consideração o impacto ambiental do projeto básico de obras e serviços, não se refere ao fator ambiental com relação a compras. Assim, as exigências de produtos que contemplem o conceito de sustentabilidade ambiental é possível na discriminação do produto a ser adquirido, porém não é regulamentada e, portanto, obrigatória, o que seria um importante passo em direção às licitações sustentáveis.
Licitações que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis não apenas são importantes para a boa conservação do ambiente, como também representam uma melhor relação custo/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas às que se valem do critério de menor preço. Logo, é importante que se ponha em prática a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações nos órgãos públicos e que se dê prioridade a licitações por via eletrônica.
Licitações Sustentáveis
ResponderExcluirAssim como está explicito sobre as mesas do 9º andar do Ministério do Meio Ambiente em Brasília, o caminho para conduzir a um consumo consciente e o desenvolvimento sustentável da administração publica, empresa e cidadãos ainda é muito longo.
As primeiras inciativas tomadas foram a criação de legislações especificas para todo país, mas que logo governos estudais e municipais embeleceram suas próprias legislações para o caminho à sustentabilidade.
Os objetivos nesse ponto afetam as futuras gerações, o consumismo desenfreado atual pode causar sérios problemas para as gerações futuras, assim a administração publica vem adotando critérios de sustentabilidade, e principalmente fazendo uso das tecnologias atuais que já estão atuantes no mercado, como a substituição do papel impresso por arquivos eletrônicos ou longas viagens por conferencias online. Além de gerar menos danos ao ambiente o gasto também é muito inferior se comparados aos métodos utilizados anteriormente.
Essas mesmas tecnologias que reduzem a degradação do ambiente podem ser um tiro na perna quando não descartadas adequadamente. Um exemplo é o computador, que hoje é utilizado pela grande maioria da população mundial. Ele reduz muitos custos e espaço, pois pode armazenar milhões de arquivos que se fossem impressos em papel gerariam um alto volume de conteúdo e gasto desnecessário. Mas este computador possui vários componentes e metais cheios de várias substâncias tóxicas que contaminam o solo, logo não podem ser descartados em um aterro sanitário. Sendo necessário ai uma logística reversa que as empresas que fabricam esse tipo de produtos dessem um fim para ele.
Mas aos poucos os incentivos as compras sustentáveis estão se espalhando no Brasil mesmo que em alguns estados os planos para o desenvolvimento sustentável ainda estejam no papel. Pois assim como dia Hoenen “É tudo uma questão de cultura, educação, vontade politica e persistência”.
Licitações Sustentáveis é uma nova tática do governo para ajudar o meio ambiente não se atacado pelos polo e pequenas empresa, essa licitação é usa para que as empresa se adapta ao uso consciente de matéria prima o uso da logística reversa do seu produto, e ainda não use nada ilegal na sua produção. O texto traz ao interessante no papel que seria sobre licitações...
ResponderExcluirJá na prática das compras, as questões socioeconômicas são fortemente observadas pelos gestores, sendo as mais comuns a compra de pequenas empresas e fornecedores locais e a segurança e proteção do trabalhador...
Seria bom para pequena empresa locais, mas para isso acontecer ele deve ter preço menor do que a coocorrência que seria uma mega empresa, por isso esse tática fica só no papel, um pequena empresa não consegue vender mais barato um produto do que uma multinacional.
Não marco nessa licitação é que trata apenas do processo de produção e não atingi o produto final, deve se ver a qualidade do produto final, falta uma criação de órgão para investigar sobre a qualidade do produto.
No texto trata se sobre as conexões entre escolas e seus fornecedores onde cada um deles fica responsável pelo seu produto, assim deixa o catador de rua sem matéria para coletar (ele terá que mudar de ramo ou morre de fome)
Ainda no texto trás passo a passo de onde vem as matérias prima de um computador e para onde ela deve ir ao fim de sua vida útil, tratando de risco para o meio ambiente consegui sua matéria, com isso o governo deve controla a compra de computadores, fazendo que seus fabricantes use material de conceito ambiental sustentavel.
Licitações Sustentáveis
ResponderExcluirO poder público tem papel fundamental de não somente de forma de um mercado inovador e mais sustentável e conscientização da sociedade de um modo geral.Os governantes sabem que ainda há muito a fazer após o primeiros passos de uma tendência de orçamentos e gestão ambiental até contratar consultoria para implementar políticas e desenvolver indicadores de sustentabilidade.
Os avanços mais significativos nos indicadores faz-se necessário estudo técnica mais completo, o que agora deverá ser empreendido para a nova legislação surta o efeito prático. Para Ana Maria não adianta criar políticas e mudar o arcabouço lugar para a compra pública sem que o mercado tenha capacidade do fornecimento em larga escala.
Para estimular a concorrência e o atendimento a sua demanda planejada , o poder público deve comunicar ao mercado com antecedência, Ana Maria também ressalta que num pais com 200 mil habitantes qualquer iniciativa precisa ter escala para surtir efeito. Mudar a maneira de produzir e consumir é um desafio gigantesco mas necessário, diante dos dilemas ambientais e sociais no século XXI.
Os órgãos públicos federais precisam cumprir a nova obrigação legal de inserir critérios de sustentabilidade em suas compras e contratações, enquanto as empresas mais dinâmicas deverão fazer investimentos e se reinventar para atender a essa nova demanda. É coisa de o passado justificar que a Lei 8.666/1993 impede a preferência por produtos sustentáveis porque restringem a competição ou são mais caros que os convencionais.
Como a Constituição Federal estabelece o dever do Estado em zelar pelo bem-estar e pelo meio ambiente saudável, na verdade o cenário jurídico como dito anteriormente – já permitia exigências de sustentabilidade nas licitações. “Agora novos marcos legais específicos criam uma zona de maior conforto e segurança”, ressalta a jurista Teresa Barki. Preocupação inicial é capacitar servidores e mapear tudo o que o Tribunal compra, para então definir critérios”, revela Nicoletti. As mudanças,segundo ela, devem envolver desde a etapa das especificações até a chegada da demanda à Comissão Permanente de Licitação.
Quando o assunto é lixo, a administração pública federal está obrigada pelo Decreto 5.840/2006 a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores – medida até hoje não implementada por muitos órgãos. Em Brasília, na corrida pelo filão, grupos de catadores informais acampam no cerrado nos arredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. No caso da Câmara dos Deputados, materiais antes vendidos a sucateiros com repasse do dinheiro para a associação dos servidores agora vão diretamente para os catadores.
o avanço das compras governamentais sustentáveis cumpre com diversos papéis, desde fomentar a educação ambiental de seus servidores, induzir políticas de crédito sócio ambientalmente responsáveis, gerir responsavelmente o orçamento público até mobilizar a agenda das empresas privadas, com reflexos em diversas cadeias produtivas.
O papel do poder público
ResponderExcluirO poder público tem papel de estimular um mercado inovador e sustentável, mas também de educação, mobilização e conscientização da sociedade de um modo geral. Embora o consumo sustentável seja menos incentivado que os avanços tecnológicos produtivos, as politicas e praticas de compras publicas com critérios socioambientais são observadas hoje em todos os lugares.
Com meta de aumentar o número de conscientes no Brasil, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável (PPCS) possui prioridade de compras públicas sustentáveis, varejo sustentável, educação para o consumo sustentável, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construção civil e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Mudar a maneira de produzir e consumir é um desafio gigantesco, mas os órgãos públicos federais precisam cumprir a nova obrigação legal de inserir critérios de sustentabilidade em suas compras e contratações, enquanto as empresas mais dinâmicas deverão fazer investimentos e se reinventar para atender a essa nova demanda. Há expectativas que as compras sustentáveis sejam tão comuns que obter um produto sem essa garantia não exista mais.
Consumir pensando em futuras gerações inclui reduzir os níveis de gastos e de compras e foi exatamente isso que a Administração pública fez, ou seja, adotaram critérios de sustentabilidade no planejamento estratégico.
O Estado de Minas Gerais está entre os pioneiros quando o assunto é sustentabilidade na gestão politica, pois implementou gestão estratégica de suprimento e incluiu com força e sustentabilidade nas obras públicas.
Aos poucos o incentivo ás compras sustentáveis se replica no Brasil, embora em alguns estados as medidas neste sentido permaneçam no papel.
O século XXI inicia-se em meio de uma emergência sócio-ambiental, que promete agravar-se, caso sejam mantidas as tendências atuais de degradação; um problema enraizado na cultura, nos estilos de pensamento, nos valores, nos pressupostos epistemológicos e no conhecimento, que configuram o sistema político, econômico e social em que vivemos. Coloca-se a necessidade de refletir sobre a cultura, as crenças, valores e conhecimentos em que se baseia o comportamento cotidiano, assim como sobre o paradigma antropológico-social que persiste em nossas ações.
ResponderExcluirO caminho para uma sociedade sustentável se fortalece na medida em que se desenvolvam políticas públicas e atividades produtivas focadas em produção e consumo sustentável e que a sociedade faça sua parte fortalecendo o controle social.
Há dois caminhos que a sociedade tem utilizado, como: as dimensões da eficiência e do uso final. Do lado da eficiência, os produtores têm mudado para a utilização de produtos e serviços menos intensivos em energia e recursos naturais- reuso. Entretanto como a dimensão da eficiência não seria por si mesma sufi ciente para reduzir drasticamente o uso dos recursos naturais, a abordagem centrada no uso final é fundamental, ao enfatizar a provisão das necessidades das pessoas usando a menor quantidade possível de recursos naturais. Estes enfoques diferem substantivamente. Enquanto a ênfase na eficiência significa fazer com que os padrões vigentes de produção e consumo se tornem mais eficiente; o enfoque no uso final defende uma modificação nas estruturas de produção e consumo, de tal forma que as necessidades das pessoas possam ser supridas usando um mínimo de recursos, com um enfoque que priorize a economia verde. O grande desafio que se coloca é o da mudança na visão das políticas públicas. Consumir pensando em futuras gerações inclui reduzir os níveis de gastos e de compras e foi exatamente isso que a Administração pública fez, ou seja, adotaram critérios de sustentabilidade no planejamento estratégico. A administração pública federal está obrigada pelo Decreto 5.840/2006 a fazer a coleta seletiva e encaminhar os materiais para cooperativas de catadores – medida até hoje não foi implementada por muitos órgãos. O Estado de Minas Gerais está entre os pioneiros quando o assunto é sustentabilidade na gestão politica, pois programou gestão estratégica de suprimento e incluiu com força e sustentabilidade nas obras públicas. Aos poucos o incentivo ás compras sustentáveis se replica no Brasil, embora em alguns estados as medidas neste sentido permaneçam no papel. Pode-se pensar no caso de uma logística reversa para resolver o problema.
PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA. Compra sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. 1. ed. São Paulo: Gestão Pública e Cidadania da EAESP, 2012. 144 p.
ResponderExcluirAlgumas empresas, em seus distintos contextos, adquirem bens e serviços no decorrer de suas ações, neste sentido, a representação e mensuração exata destes gastos são significativas, já que influenciam o mercado.
Assim, em reflexo da demanda e necessidade mútua, a gestão de suprimentos preocupa-se com a transação com os fornecedores, no sentido de reduzirem preços, sem considerar a fragilidade ou porte dos mesmos.
O poder público possui desafios em sua administração, relacionados ao desenvolvimento sustentável como um todo. Para tal compromisso, as atenções governamentais devem acercar-se a questões urgentes e emergentes, tais como: consumo exacerbado, desigualdade socioeconômica, qualidade de vida frente à urbanização.
Alterações em artigos e leis que fomentam o desenvolvimento sustentável através de licitações públicas fundamentadas em critérios socioambientais, portanto, originam uma economia mais verde e inclusiva.
Neste sentido, compreende-se a licitação sustentável como uma ferramenta para o alcance de objetivos frutos de consumos sustentáveis, assim como uma produção mais nítida.
Além disso, em outras perspectivas, tais decretos também anseiam por uma segurança jurídica em investimentos e, progressivamente, nas tomadas de decisões, ainda visando consumo e produção sustentáveis.
Devido às mudanças ambientais, o governo começou a incentivar empresas a se tornarem mais sustentáveis, ou seja, ter uma produção mais limpa visando uma economia mais “verde” e inclusiva.
ResponderExcluirPara que pudesse ter iniciativas sustentáveis o governo brasileiro criou legislações específicas e pontuais em âmbito nacional, e nos últimos anos vem ganhando forças em São Paulo e Minas Gerais, com a adoção dessas leis e criação de leis estaduais e municipais reforçando a produção mais verde.
Com a política nacional dos resíduos sólidos algumas mudanças já começaram a ser adotadas às licitações mais sustentáveis, ou seja, começaram a incluir de forma mais expressa a licitação sustentável como ferramenta auxiliar ao alcance dos objetivos tanto por meio do consumo sustentável quanto pelo fomento de uma produção mais limpa.
As novas mudanças tem enfoque e busca conscientizar e chegar a número recorde em 2014 em pessoas consumidoras conscientes no Brasil, que dêem mais valor a educação para consumo sustentável, comercializar produtos sustentável, e fazer a seleção correta, para que obtenha a maior quantidade em produtos reciclados.
ResponderExcluirCom as novas regras ambientais as indústrias passaram a ser obrigadas a produzir dentro das normas de legislação ambiental. E a cada dia vem podendo ser notado, e conscientizando a todos sobre a importância, e benefícios. Quanto aos valores dos produtos produzidos dentro nas normas, vem se adequando e diminuindo seus preços, assim se tornando quase o mesmos valores dos normais, podendo a população consumir mais, sabendo dos benefícios e cooperar para a melhoria do planeta.
O poder público busca novas soluções para tentar inibir a quantidade de lixo jogados em locais errados. Com a criação do decreto 5.840/2006, que obriga a administração pública a fazer coleta seletiva e enviar os resíduos para as cooperativas, onde serão feitos os processos corretos de reciclagem, esse é um dos métodos para tentar resolver os problemas ambientais.